Grupo do pacote anticrime triplica pena por difamação em rede social


Deputados usaram como exemplo xingamentos contra Joice Hasselmann

O grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o pacote anticrime aumentou a pena para injúria, calúnia e difamação cometidas e difundidas pelas redes sociais. Os deputados aprovaram a alteração no Código Penal ao entender que a ampliação do acesso à internet potencializou a prática desses crimes.

Como exemplo, o deputado Fábio Trad citou comentários ofensivos contra a deputada Joice Hasselmann, que tomaram diversos sites nos últimos dias.

Os crimes de injúria, calúnia e difamação, quando cometidos fora do ambiente virtual, têm penas que variam de um mês a dois anos de prisão ou multa. Com a mudança promovida pelo colegiado, a pena determinada será aplicada em triplo.

O Grupo de Trabalho também aprovou a infiltração virtual de agentes em organizações criminosas. A prática, no entanto, precisa de autorização judicial que comprove a necessidade do método. Caberá ao juiz assegurar o sigilo desse processo de infiltração, que pode durar de 6 meses a 2 anos.

O colegiado ainda adicionou ao pacote anticrime do ministro da Justiça, Sergio Moro, a obrigatoriedade da audiência de custódia de presos em flagrante. O texto permite ao juiz negar liberdade provisório para presos reincidentes.

Os deputados ainda discutem adicionar regras para o funcionamento das delações premiadas. As reuniões do Grupo de Trabalho devem terminar já na semana que vem, quando o texto pode ser enviado para análise do plenário da Câmara dos Deputados.

*Com informações da repórter Nanny Cox